Programa Vizinhança Solidária
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APRESENTAÇÃO
O Programa Vizinhança Solidária (PVS) da Polícia Militar do Estado de São Paulo tem se sagrado como uma das mais eficientes ferramentas de Polícia Comunitária voltada para a mobilização social em prol do fortalecimento da Cultura de Paz.
O Programa, resultante da parceria da Polícia Militar com a comunidade tem como principal objetivo suscitar na sociedade o que é essencial nas relações humanas: a integração entre as pessoas, a preocupação mútua e a sensação de pertencimento, pois ninguém está sozinho. Como consequência desta mobilização e modelagem social tem-se a minimização das aflições, melhora da sensação de segurança redução real e matemática da criminalidade. O atual modelo social impeliu a sociedade contemporânea a confinar-se em suas casas, aprisionando-as virtualmente aos seus computadores portáteis televisores e telefones celulares, seja pela imersão desenfreada em redes sociais, seja pela dependência advinda da sucessão do alimento imaginativo dos seriados e outros.
O escopo principal do PVS baseia-se na interação humana e potencialização das relações interpessoais de uma comunidade. Trata-se de um processo de transformação social positiva de comportamento. O que normalmente vivenciamos é a triste realidade de Vizinhos de casas de uma mesma rua que, quando se conhecem é apenas “de vista”, sabem somente suas características físicas, alguns horários em que saem de suas casas para caminhar com seus animais de estimação ou outro motivo desconhecido, ou ainda, ocasionalmente, veem-nos em padarias ou mercados, porém sem saberem seus nomes, suas profissões, os integrantes de suas famílias, tampouco seus anseios comuns como cidadãos.
O Programa Vizinhança Solidária proporciona mudança deste cenário depressivo e hostil, num aumento vertiginoso da prevenção primária através do estreitamento das relações humanas das comunidades, o que permite que todos os membros de uma comunidade possam viver promovendo o bem uns dos outros e do que é para todos, cuidando, preocupando-se mutuamente, vivendo livres das amarras virtuais, do medo e do egoísmo, construindo ambientes saudáveis, ocupando todos os espaços comuns, empoderando-se da cidadania por meio da sensação de pertencimento desenvolvida, para viver eticamente e em paz.
Enfim a segurança publica. A segurança aflora naturalmente como consequência do exercício da cidadania e promoção da Cultura de Paz, regado a modelos éticos e preocupações humanas mútuas!
Estrategicamente, para a instituição, o programa supera às expectativas da disseminação da filosofia de Polícia Comunitária, pois nele inserem-se os pilares de sustentação doutrinária da filosofia:
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vontade do agente,
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aceitação da comunidade
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apoio/incentivo do comandante
Desta forma, verifica-se que a proposta de aplicação do modelo de polícia de proximidade, sob a fórmula do PVS, é plena de êxito resultando na melhoria da imagem institucional, na moderação da aplicação dos meios, sejam logísticos ou de recursos humanos, fortalecimento do sistema de informação e inteligência, melhoria da autoestima dos policiais, desenvolvimento social e urbano e melhoria da qualidade de vida dos membros da comunidade.
Considerando que não há restrições quanto aos recursos necessários para a implantação do PVS, entende-se que a aplicação do programa depende da motivação do comandante local e envolvimento da comunidade, exclusivamente.
Atualmente somam-se mais de 600 núcleos de vizinhança solidária em todo o Estado de São Paulo e surgem mais a cada semana, devendo-se destacar que esta quantia é resultante de um crescimento quadriplicado dos anos de 2016 e 2017. Estes são núcleos oficiais, catalogados pela Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos – DPCDH da PMESP que tem seus resultados tabulados para leitura estatística das unidades e são frutos de orientação pela Polícia Militar por meio dos comandos de companhia territoriais.
Ainda sobre ganhos da comunidade, infere-se que a adoção do espaço público como próprio coletivo e não o qualificando como abandonado afasta-o da possibilidade de convertê-lo em potencial zona de risco por eventuais prejuízos sofridos à zeladoria urbana e consequentemente, na geração de ambiente propício ao crime em detrimento da segurança saúde e meio ambiente. O cadastramento e ampliação dos núcleos de PVS demandam diretamente na redução de índices criminais, aumento das sensações de segurança e de pertencimento, sendo que esta trata de um benefício tão significativo, que muda o comportamento humano das comunidades, melhorando a qualidade de vida e bem estar social por meio do vivenciamento da Cultura de Paz.
Como funciona na prática: Com intuito de resgatar a percepção de segurança na sua região, vizinhos (dentre eles um tutor) aproximam-se um dos outros, afastando a indiferença para com o próximo.
Tutor: É o cidadão local, líder comunitário na vizinhança solidária, que será instruído pela PM acerca de prevenção primária entre outras ações. O tutor participará das reuniões do CONSEG.
Visita Comunitária: Periodicamente PM do PVS e integrantes da comunidade farão contato estreitando relações permitindo que a Instituição conheça os reais problemas de segurança pública para providências e soluções;
OBS: Segundo a Diretriz, a visita comum poderá ser realizada por meio de qualquer Programa de Policiamento instituído pela Polícia Militar.
Visita Solidária: Contato de PM com vítima de ocorrência policial, previamente analisada e triada pelo Cmt de OPM que orientará acerca das medidas de prevenção primária q poderão ser adotadas a partir de então.
Como Participar: O programa é de adesão voluntária; procurar a Cia PM mais próxima, por meio de CONSEG ou de outra associação. O importante é q se organize.
Materialização do PVS: A placa do PVS será custeada integralmente pela iniciativa privada, refletindo a parceria entre a OPM local e entidades comunitárias.
OBS: Essa placa deverá ser confeccionada conforme modelo constante na Dtz e não devem ser afixadas sem obedecer aos critérios da estratégia do policiamento, já que estão atreladas a uma visitação por parte da OPM local, seja por meio de visitas (comunitária solidárias), seja por meio do CPP.
NO INTERIOR
Na área do 31º BPM/I 1ª, 2ª Cia PM, em todos os municípios, funciona a “Ronda Programada”, onde o interessado informa a uma unidade PM o período de viagem. As rondas são realizadas no local durante o período de ausência do proprietário e o “Visita as vítimas de roubo”, que consiste na visita pelo CFP ou CGP a vítimas de roubo logo após ocorrido com o intuito de colher maiores informações e retransmiti-las ao serviço de inteligência
Na área do 7º BPM/I, município de Sorocaba existe o programa “O VIZINHO VIGILANTE”, durante os períodos de férias escolares, além das visitas Comunitárias de Segurança realizadas pela BCS João Teodoro.
CPI-2, 8º BPM/I: PVS com o envolvimento de cerca de 1700 moradores e total envolvimento do CONSEG, resultando na diminuição da criminalidade no local.
NA CAPITAL
Podemos citar o 23º BPM/M – A visita comunitária é desenvolvida nos locais de maiores incidências criminais indicados pelo INFOCRIM, por meio de pesquisas semanais, sua aplicação abrange os bairros da Cia: Jardim Paulista, Vila Beatriz, Pinheiros, Vila Madalena, Alto de Pinheiros e City Boaçava.
Em dez/13, foram realizadas 95 visitas comunitárias em diferentes estabelecimentos e locais divididos nos subsetores, além da readequação do CPP para atender a necessidade de policiamento. Tal procedimento vem sendo bem recebido por moradores, porteiros de condomínios e comerciantes locais, que vem respondendo bem ao propósito.
