HISTÓRICO

A DPCDH foi criada em 2008 por meio do  Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008.
É o òrgão de Direção Setorial responsável pela implementação das políticas do Comando Geral referentes à Polícia Comunitária e aos Direitos Humanos. (Art. 4, VII, do Decreto Estadual n 60.175/14).

ACORDOS

  • Acordo de Cooperação Técnica – Brasil (ABC e SENASP), JICA e PMESP – promover ações de cooperação técnica no campo de policiamento comunitário, com base no sistema Koban;

  • Protocolo de Intenções – Brasil (ABC), JICA e PMESP – promoVER ações de cooperação técnica no campo de policiamento comunitário, com base no sistema Koban para benefício de países em desenvolvimento (América Central).

ESTRUTURA

  • Departamento de Polícia Comunitária;

  • Departamento de Direitos Humanos;

  • Divisão de Prevenção ao Uso de Drogas;

  • Seção de Administração e Finanças;

  • Gabinete de Treinamento;

  • P/2 – Agência de Apoio.

ATRIBUIÇÕES

  • Coordenar as atividades da Comissão Estadual de Polícia Comunitária – CEPC;

  • Planejar e executar atividades educacionais e científicas para qualificação técnica do público interno e externo (cursos, palestras, e etc), referente ao tema “Polícia Comunitária”;

  • Elaborar propostas de normas referentes à política do policiamento comunitário buscando seu aperfeiçoamento;

  • Interpretar e difundir resultados de pesquisas de interesse da Polícia Comunitária;

  • Realizar estudos de modelos de policiamento ostensivo que contemplem a defesa da cidadania, o integral respeito aos direitos humanos e aos anseios da população;

  • Acompanhar o desenvolvimento das BCS, BCSD, BCM, Postos PM e Bases Operacionais do policiamento Rodoviário e Ambiental;

  • Acompanhar e padronizar as atividades de policiamento comunitário, por meio de bancos de dados alimentados por relatórios elaborados por policiais militares especialistas decorrentes de visitas técnicas;

  • Prestar assessoria na celebração de acordos referentes à Polícia Comunitária (convênios, protocolos de intenção e etc) e acompanhar o seu desenvolvimento;

  • Elaborar estudos propondo a celebração de convênios, nas áreas de cooperação técnico-científica com órgãos públicos e privados sediados no Brasil ou em outros países;

  • Formular política de relacionamento da PMESP com os municípios, objetivando o estabelecimento de parcerias em benefício da segurança da comunidade local.

NEGÓCIO

Serviços de Segurança Pública.

MISSÃO

Proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública.

VISÃO

Ser reconhecida como referência nacional e internacional em serviços de segurança pública.

DIRETRIZES DE COMANDO

  • Respeito incondicional aos direitos humanos;

  • Aprimoramento do relacionamento com a comunidade;

  • Valorização do policial;

  • Modernização da estrutura organizacional;

  • Eficácia administrativa e operacional (Planejamento Estratégico de longo prazo);

  • Integração das atividades policiais com todas a instituições que compõem o sistema de segurança pública;

  • Busca do aperfeiçoamento da legislação penal e processual penal do país.

VALORES

Os valores da DPCDH norteiam as atitudes de todos os policiais militares e são representados:

  • Pelos pilares da hierarquia e disciplina;

  • Pela filosofia de polícia comunitária;

  • Pelo mais absoluto respeito aos direitos humanos;

  • Pela ação em defesa da vida, da integridade física e da dignidade das pessoas;

  • Por pautar as relações humanas no ambiente de trabalho pela fraternidade, justiça, lealdade, constância de propósitos e profissionalismo;

  • Pela ação com honestidade de propósitos, probidade, patriotismo, civismo e coragem;

  • Pelo servir à população da mesma forma que cada policial militar gostaria de ser servido.